O que é CFOP?
CFOP é a sigla de Código Fiscal de Operações e Prestações, das entradas e saídas de mercadorias, intermunicipal e interestadual. Trata-se de um código numérico que identifica a natureza de circulação da mercadoria ou da prestação do serviço.
Cada código é composto por quatro dígitos, sendo que através do primeiro dígito é possível identificar qual o tipo de operação, se de entrada ou de saída de mercadorias.
É no pensamento de mudar apenas o primeiro dígito do CFOP que ocorre o erro mais comum.
Tal erro acontece devido ao costume de se observar apenas a composição numérica do CFOP e não o seu significado.
Tal erro acontece devido ao costume de se observar apenas a composição numérica do CFOP e não o seu significado.
Você pode ter tido a ideia de mudar apenas o primeiro dígito nas entradas de NF-e, o que pode dar certo em muitas situações mas, é aí onde mora o perigo, atentar apenas para o código sem saber o que ele significa.
Normalmente e corretamente se usa:
Por terem composição parecida, criou-se o hábito de mudar apenas o primeiro dígito, de 5 (saída) para 1 (entrada) e manter o restante do CFOP porém, nem sempre essa regra trará o resultado correto.
O importante para quem trabalha com rotinas de compra e venda é saber o que o CFOP significa, o código é apenas o indicativo da operação mas, que operação?
5.102 significa: Venda de Mercadoria adquirida ou recebida de Terceiros.
Se eu usar o hábito de trocar apenas o primeiro dígito, ou seja, o número 5 pelo 1 eu usarei o CFOP
1.102 que significa: Compra para Comercialização. Neste caso vai funcionar muito bem, porque a operação da minha empresa realmente foi de "Compra para Comercialização".
E se eu comprei de um fornecedor uma mercadoria que veio com o CFOP
5.101 que significa: Venda de Produção do estabelecimento,
e usar o hábito de trocar apenas o primeiro dígito, então eu usarei o CFOP
1.101 que significa: Compra para Industrialização. Neste caso eu estaria procedendo de forma errada pois, como minha empresa não industrializa, logo não adquiri esta mercadoria para industrialização. O CFOP correto para o varejista nessa operação seria
1.102 que significa: Compra para Comercialização.
Então o tratamento correto para o varejo é:
5.101 que significa: Venda de Produção do estabelecimento.
1.102 que significa: Compra para Comercialização.
OBS: Se sua empresa também fabrica, como padarias, podem acontecer as duas operações, ou seja, se você comprou uma mercadoria para a fabricação de pães, logo a entrada dela seria:
5.101 que significa: Venda de Produção do estabelecimento.
1.101 que significa: Compra para Industrialização
Nunca utilize uma lógica numérica com os CFOP(s), tenha uma tabela com todos os códigos necessários a sua atividade e observe a descrição do mesmo para ver que operação ele representa.
É preciso observar detalhes, estar atento a lógica usada na escrita fiscal para se ter um SPED livre de erros e idôneo.
É preciso observar detalhes, estar atento a lógica usada na escrita fiscal para se ter um SPED livre de erros e idôneo.
Veja em nossa página C.F.O.P outras informações sobre o tema.
Ivo Severo
Contabilista